sexta-feira, setembro 24, 2004

Escutas do Núcleo

[dois estudantes de Direito a resolverem casos práticos, preparando-se para o exame do dia seguinte]

Ele: Aqui já não se aplica o princípio de sucessão por cabeça, aplica-se o princípio de sucessão por estirpe...
Ela: Não percebi esse princípio de sucessão por estirpe
Ele: Estirpe é isto: imagina que tinhas uma irmã e o vosso avô morria e o pai já tinha morrido. Só vos sobrava um tio para reclamar a herança do avô. Nesse caso aplica-se o princípio de sucessão por estirpe. Se a herança total for 900 contos, o tio recebe 450 e as irmãs teriam que dividir os outros 900. Se fosse sucessão por cabeça recebiam todos um valor igual, o que era injusto. A coisa mais importante na herança é calculares a massa da herança, porque senão os cálculos para a frente ficam todos uma merda. Portanto, a massa é igual a bens deixados menos dívidas mais doações. Este princípio é para evitar um prejuízo dos herdeiros legítimos à custa dos donatários. Quem defende a interpretação correctiva é o Pereira Coelho e mais um gajo que já não me lembro o nome... Depois há a escola de Lisboa, que entende que devia valer a letra da lei e ponto final parágrafo.
Ele: Neste caso de divórcio e disputa de uns pinheiros, nota bem que os pinheiros são bens imóveis enquanto estiverem presos ao solo
Ela: Ok, agora vamos fumar um cigarro e descansar um bocadinho.

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